Bolsa Família, nove anos depois
No dia 20 de outubro de 2003, o
Bolsa Família foi lançado pelo presidente Lula sob expectativa de garantir que
todos os brasileiros passassem a ter três refeições ao dia. Hoje, podemos
comemorar muito mais.
Ao priorizar as mulheres como titulares dos benefícios, mais que
assegurar recursos para alimentação, remédios, material escolar e higiene às
crianças e à família, conquistamos avanços com aumento do poder decisório da
mulher e do exercício de seus direitos reprodutivos.
Optamos por soluções simples e modernas, como o pagamento via
cartão magnético -instrumento que não só facilita o controle como também torna
as relações impessoais e reduz interferências políticas.
O cartão colocou o benefício diretamente na mão da família,
fortalecendo sua autonomia, desburocratizando o programa e injetando dinheiro
diretamente na economia.
Já imaginávamos que o Bolsa Família traria dinamismo às
economias locais, mas não contávamos com o efeito multiplicador que o programa
teria, algo que se fez notar com maior nitidez a partir da crise que eclodiu em
2008 nos países ricos.
Submetidos a todo tipo de pesquisas, estudos e questionamentos,
muitos mitos, preconceitos e dúvidas sobre o Bolsa Família foram paulatinamente
sepultados.
Não houve estímulo à natalidade ou o chamado "efeito
preguiça" entre os beneficiários. Pesquisas mostram impactos positivos do
Bolsa Família na progressão e frequência escolar de crianças e adolescentes, na
realização de pré-natal, na vacinação e na amamentação. Pela primeira vez,
crianças e jovens pobres apresentam resultados melhores que a média do país em
indicadores como taxa de aprovação e evasão escolar.
Nove anos depois do lançamento, temos um programa que chega aos
quatro cantos do país, beneficiando 50 milhões de pessoas a um custo de 0,46%
do PIB.
Abrangente, eficiente e bem focalizado nos mais pobres, o Bolsa
Família viabilizou a construção de um cadastro socioeconômico das famílias mais
pobres do Brasil, integrando a maioria dos programas sociais e transformando o
Brasil em exportador de tecnologia social. Tornou-se modelo de programa de
transferência de renda no mundo e está entre os mais recomendados pela ONU.
O sucesso do Bolsa Família nesses nove anos só foi obtido graças
à dedicação de dezenas de milhares de profissionais das áreas de assistência
social, educação e saúde no nível federal, nos Estados e em todos os
municípios. Juntos, construímos mais que um programa: a mais ampla articulação
federativa em políticas públicas, colocando o Estado a serviço de quem mais
precisa.
Essas conquistas permitiram à presidenta Dilma Rousseff propor o
desafio de buscar a superação da extrema pobreza por meio do Brasil Sem
Miséria. Utilizando o mapa da pobreza desenhado a partir do Bolsa Família,
estamos expandindo a oferta de vagas de qualificação profissional pelo Pronatec
(Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), de escola em tempo
integral pelo Mais Educação, de vagas em creches e muito mais.
Com o Brasil Carinhoso -ancorado no Bolsa Família e com ênfase
na saúde e na educação de crianças extremamente pobres com menos de seis anos-
demos mais um passo decisivo: reduzimos em 40% a extrema pobreza no Brasil.
O Bolsa Família ajudou a construir um país mais justo e mais
igual ao longo desses nove anos. O Brasil está de parabéns.
TEREZA CAMPELLO, 50, economista, é ministra do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
Trabalho diretamente com o público do Bolsa Família, somos 4 assistentes sociais contratadas em minha cidade com a finalidade de assegurar a confiabilidade do programa. Fazemos a avaliação periódica das famílias que recebem o benefício e diariamente a sindicância para apurar possíveis irregularidades.
ResponderExcluirÉ comum ainda recebermos críticas infundadas sobre tal programa social, pessoas que não tem conhecimento de causa, acusam ser “programa de esmolas”. Geralmente as críticas são de pessoas que não precisam deixar de pagar a conta de luz para comer!!
Vivenciamos dia a dia situações que nos trazem evidências da importância desta renda para muitas famílias. Muitas vezes é a única renda!! Aline Valença