Alexandre Aragao de Albuquerque
O período democrático vivido pelo Brasil dos anos 1950 e até início dos anos 1960 esteve carregado de inovações nos campos econômico, politico, social e cultural, resultado da mobilização social e determinação de governos, tendo em vista alcançar mudanças estruturais capazes de mirar um novo patamar do desenvolvimento com base na autonomia nacional e redistribuição da riqueza socialmente produzida pelos cidadãos e cidadãs brasileiros, como atestam diversos documentos históricos.
Um interessante experimento de política pública daquela época encontra-se no campo da justiça carcerária, desenvolvido pela direção da Casa de Detenção do Recife (CDR), que pode trazer alguma luz para o tempo presente, tão carente de um projeto público que seja capaz produzir soluções eficazes para a questão.
Documentos do ano de 1963 atestam que a direção da CDR, sob o comando do Dr. Rui de Albuquerque, implantara uma política de recuperação e ressocialização dos detentos alicerçada no trabalho produtivo dos encarcerados, contando com a participação da sociedade civil organizada. Jornais da época relatam que no interior daquele presídio funcionavam diversos departamentos de ofício como fábricas para a produção de sabão,de vassouras e de sapatos. Além disso, os detentos desenvolviam atividades no campo da alfaiataria, marcenaria, padaria e torrefação de café e milho.
O resultado da produção destes artigos era adquirido por diversos setores da população recifense. Por exemplo, foi notícia publicada em periódico local de 22 de setembro de 1963 que a Polícia Militar de Pernambuco havia adquirido “mais de mil pares de botinas, de uma encomenda de 5 mil feita à seção industrial de calçados da CDR. Além disso, mais 1.800 pares de botinas foram entregues à Prefeitura do Recife, à Delegacia de Trânsito, à Coperbo, além de outras repartições”.
Manchete de outro jornal recifense da época: “Sabão fabricado na Casa de Detenção está sendo vendido em postos e feiras livres”. A Companhia Municipal de Abastecimento – COMPARE – encomendou 10.000 barretes de sabão naquele mês de setembro. Os detentos recebiam 15% da renda líquida da produção depositados em conta corrente da Caixa Econômica Federal de Pernambuco.
Para o diretor Rui de Albuquerque, pretendia-se "recuperar os segregados da sociedade não pelo castigo, mas por uma política da cultura do trabalho, buscando reeduca-los para o convívio social”.
De fato, pelo trabalho, o ser humano produz-se a si mesmo como ser social, saltando de sua origem natural baseada nos instintos, para uma produção e reprodução de si mesmo como gênero humano, dotado de autocontrole consciente, caminho imprescindível para a realização da liberdade. Como lembra Lukács, o desenvolvimento do trabalho humano, a busca de alternativas presente na práxis humana, encontra-se fortemente apoiado sobre decisões entre possibilidades. O ir-além da animalidade por meio do salto humanizador conferido pelo trabalho, o ir-além da consciência epifenomênica, determinada de modo meramente biológico, adquire, então, com o desenvolvimento do trabalho, um momento de refortalecimento, uma tendência em direção à universalidade. Tem-se aqui, para o autor, a gênese ontológica da liberdade.
Eis uma grande pauta a ser inclusa no programa de candidatos e candidatas nestas eleições.
