quinta-feira, 1 de maio de 2014

REFAZER A POLÍTICA DE JUSTIÇA CARCERÁRIA



                                                            Alexandre Aragao de Albuquerque

O período democrático vivido pelo Brasil dos anos 1950 e até início dos anos 1960 esteve carregado de inovações nos campos econômico, politico, social e cultural, resultado da mobilização social e determinação de governos, tendo em vista alcançar mudanças estruturais capazes de mirar um novo patamar do desenvolvimento com base na autonomia nacional e redistribuição da riqueza socialmente produzida pelos cidadãos e cidadãs brasileiros, como atestam diversos documentos históricos.
Um interessante experimento de política pública daquela época encontra-se no campo da justiça carcerária, desenvolvido pela direção da Casa de Detenção do Recife (CDR), que pode trazer alguma luz para o tempo presente, tão carente de um projeto público que seja capaz produzir soluções eficazes para a questão.
Documentos do ano de 1963 atestam que a direção da CDR, sob o comando do Dr. Rui de Albuquerque, implantara uma política de recuperação e ressocialização dos detentos alicerçada no trabalho produtivo dos encarcerados, contando com a participação da sociedade civil organizada. Jornais da época relatam que no interior daquele presídio funcionavam diversos departamentos de ofício como fábricas para a produção de sabão,de vassouras e de sapatos. Além disso, os detentos desenvolviam atividades no campo da alfaiataria, marcenaria, padaria e torrefação de café e milho.
O resultado da produção destes artigos era adquirido por diversos setores da população recifense. Por exemplo, foi notícia publicada em periódico local de 22 de setembro de 1963 que a Polícia Militar de Pernambuco havia adquirido “mais de mil pares de botinas, de uma encomenda de 5 mil feita à seção industrial de calçados da CDR. Além disso, mais 1.800 pares de botinas foram entregues à Prefeitura do Recife, à Delegacia de Trânsito, à Coperbo, além de outras repartições.
Manchete de outro jornal recifense da época: “Sabão fabricado na Casa de Detenção está sendo vendido em postos e feiras livres”. A Companhia Municipal de Abastecimento – COMPARE – encomendou 10.000 barretes de sabão naquele mês de setembro. Os detentos recebiam 15% da renda líquida da produção depositados em conta corrente da Caixa Econômica Federal de Pernambuco.
Para o diretor Rui de Albuquerque, pretendia-se "recuperar os segregados da sociedade não pelo castigo, mas por uma política da cultura do trabalho, buscando reeduca-los para o convívio social”.
De fato, pelo trabalho, o ser humano produz-se a si mesmo como ser social, saltando de sua origem natural baseada nos instintos, para uma produção e reprodução de si mesmo como gênero humano, dotado de autocontrole consciente, caminho imprescindível para a realização da liberdade. Como lembra Lukácso desenvolvimento do trabalho humano, a busca de alternativas presente na práxis humana, encontra-se fortemente apoiado sobre decisões entre possibilidades. O ir-além da animalidade por meio do salto humanizador conferido pelo trabalho, o ir-além da consciência epifenomênica, determinada de modo meramente biológico, adquire, então, com o desenvolvimento do trabalho, um momento de refortalecimento, uma tendência em direção à universalidade. Tem-se aqui, para o autor, a gênese ontológica da liberdade.
Eis uma grande pauta a ser inclusa no programa de candidatos e candidatas nestas eleições.



Um comentário:

  1. trabalho, protoforma do agir humano (Lessa apud Luckács)!
    Dia de Lucas Mariano, exemplo de trabalhador, de irmão, de pai, de filho, de militante, de juiz, de cristão, de pernambucano, de pessoa, de macho, de brasileiro, de cientista, de irmão mais velho!
    Parabéns pela continuidade genético-espiritual ultra-evoluída que és de Rui de Albuquerque e Domício Cunha!!! Abração . . .

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