Alexandre Aragão de Albuquerque
No dia 16 do mês de janeiro passado, a convite do PIBID -
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência -, uma iniciativa da
CAPES desenvolvida pelo curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do
Ceará, tivemos a oportunidade de conversar com cerca de 200 estudantes do Colégio
Castelo Branco, sob o tema Juventude e Participação Política, compondo uma
etapa do calendário de reflexão que aqueles jovens estão realizando visando à
constituição do seu grêmio estudantil.
Buscamos orientar nossa conversa com os jovens tendo como eixo quatro palavras básicas do universo político: Diálogo – Política – Representação – Participação.
Primeiramente refletimos sobre o
valor universal do diálogo democrático.
Este provém da compreensão de a relação social ocorrer no reconhecimento do outro como um sujeito que possui o mesmo gérmen humano, tornando um e outro germanus, isto é, irmãos.
Esse reconhecimento fundamental garante a
sobrevivência e a qualidade de uma sociedade política, a qual funciona mediante
sua diversidade pela ampla ação, fala e escuta recíproca dos sujeitos diversos,
livres e iguais, assegurando-lhes os plenos direitos sociais, econômicos,
culturais e políticos, onde cada um pode, ao seu modo, contribuir para a
realização do bem coletivo.
Dialogar democraticamente requer o contínuo
esforço humano de comunicação, para penetrar as verdades das quais os sujeitos
em diálogo são portadores e estabelecer um relacionamento que acrescente
compreensão mútua entre os interlocutores, possibilitando-lhes atitudes
reflexivas mais amplas que lhes permitam encontrar respostas concretas mais
profundas e eficazes com as quais possam superar as situações conflituosas. A
atitude de diálogo requer um despojamento, uma abertura para com o outro. Essa
abertura em si já é um instrumento que possibilita uma visão mais ampliada. O diálogo requer fundamentalmente uma
atitude de civilidade que permita aos interlocutores rever suas posições
iniciais, na busca das respostas mais adequadas a serem implementadas.
Essa, portanto, seria a tarefa básica da Política.
Por sua vez, representar significa tornar o outro presente,
no caso, o soberano eleitor que, não podendo estar presente nos diversos espaços
públicos de discussão política, livremente votou naquela pessoa e partido que o
tornarão presente nas discussões e decisões sobre as questões que envolvem a
busca da justiça social, da garantia das liberdades individuais e coletivas, do
crescimento sustentável com distribuição dos bens produzidos socialmente para
todos os que compõem a polis.
Segundo Norberto Bobbio, a democracia é um modo
de organização da sociedade cuja economia de mercado é a forma econômica, a
secularização é sua expressão cultural e sua organização política sucede pela
existência de um conjunto de regras fundamentais que estabelece quem está
autorizado a tomar decisões coletivas e quais procedimentos deverão ser
adotados, implicando a autonomia do sistema político e jurídico, a participação
de um maior número de pessoas possível na tomada de decisões, seja direta ou
indiretamente, por intermédio da representação política, nas quais as escolhas
a serem feitas devem sempre levar em consideração a realidade.
As regras são procedimentos, meios a serviço dos
fins a serem alcançados, devendo impedir ao mesmo tempo o arbítrio e a
obscuridade dos atos públicos, buscando responder às demandas da maioria para
garantir a participação do maior número de pessoas na vida pública. As regras
procedimentais são necessárias tanto à representação quanto à participação, e
não podem ser vistas apenas como atributo da democracia representativa, porque
quanto mais participativa for uma comunidade política, mais qualificados tendem
a ser seus procedimentos, sobretudo quando se trata de uma participação
sustentável. As regras de procedimento revelam-se indispensáveis para todo o
campo político e da sociedade.
Portanto, nesta concepção, a democracia é uma
combinação de duas dimensões - a representativa e a participativa - apoiando-se
no reconhecimento, pelas instituições, das liberdades individual e coletiva.
Estas não podem existir sem a livre escolha dos governantes pelos governados e,
ao mesmo tempo, sem a capacidade de o maior número possível de pessoas
participar da criação e transformação das instituições sociais.
Democracia representativa e democracia participativa não significam, portanto, dois sistemas alternativos, mas sistemas que podem se integrar. Cidadãos ativos, portadores de direitos e de deveres, dependem tanto de instituições políticas e marcos jurídicos adequados, quanto de condições adequadas de participação na esfera pública. Requerem, em suma, procedimentos e atos participativos.
Assim, a participação dos cidadãos na esfera
pública está associada à ideia de democracia deliberativa, que enfatiza o valor
dos procedimentos dialógicos capazes de ensejar consensos racionais para a
tomada de decisões. A tendência atual não pensa a participação como reverso da
representação ou apenas como veículo de pressão popular, mas como expressão de
práticas sociais cidadãs, interessadas em alcançar soluções positivas para os
diferentes problemas das pessoas e comunidades. Implica, portanto, novas
formulações a respeito da democracia, do Estado mais aberto à dinâmica social,
cuja gestão pública, além de eficácia, seja um recurso ético-político de
fortalecimento e de organização da sociedade civil.
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