Alexandre Aragão de Albuquerque
Nessa eleição, algumas lembranças do passado retornaram a minha mente. Num primeiro momento elas pareciam não possuir muita conexão com o processo político eleitoral, mas à medida que a disputa se acirrava, principalmente com a emergência raivosa do pensamento conservador contra as conquistas democráticas da última década, comecei a perceber algumas relações entre lembranças passadas e fatos do presente.
No final do ano de 2002, estive na casa de Aristófanes para um almoço de final de ano. Doutor Olavo, pai do meu amigo, ficava muito feliz em poder propiciar aquele encontro de confraternização anual em sua mansão. Amália era uma trabalhadora doméstica de muitos anos naquela família, sentia-se muito bem tratada e reconhecida em seu trabalho (mesmo se naquela época ainda não tinha a carteira profissional de trabalho assinada) pela remuneração que recebia do seu patrão: R$400,00 mensais. De fato, esse valor representava dois salários mínimos da época, o que equivalia a US$109,60. (Um dólar no final de 2002 valia R$3,65 e um salário mínimo representava US$54,79).
Passaram-se os anos e em dezembro de 2013, quando almoçava distraidamente em meu intervalo de trabalho, eis que vejo alguém a acenar para mim. Era Amália. Veio em minha direção para dar-me uma saudação. Perguntei-lhe como ia o Aristófanes, o doutor Olavo, e ela me disse que havia saído de lá. Surpreso, não resisti e indaguei a razão da saída, uma vez que por anos ela fora copeira daquela família. Ela respondeu-me que o seu Olavo recusou-se a continuar lhe pagando os dois salários mínimos, queria diminuir sua remuneração. Além disso, quando ela foi dialogar com ele sobre o registro da carteira profissional de trabalho, foi demitida. “Agora eu sou autônoma e trabalho como diarista”, disse ela. Em seguida, feliz, despediu-sede mim, deixando-me a refletir.
De fato, dois salários mínimos no final de 2013 valiam R$1.356,00, o equivalente a US$616,36 uma vez que um dólar valia naquele período R$2,20. Ou seja, a realidade de vida para Amália havia mudado muito, o seu referencial de remuneração sofrera uma valorização real de seu poder de compra da ordem de 5,62 vezes a mais do que em 2002.
Até o final da década de 1970, as trabalhadoras domésticas eram desconsideradas como um grupo produtor de trabalho, ou seja, não faziam formalmente parte do Mercado, consequentemente não eram objeto de direitos trabalhistas e sociais. Com o retorno do Brasil à democracia, a luta democrática retornou à cena política, e a Constituição de 1988 garantiu-lhes os seus primeiros direitos: salário mínimo, o 13º. salário, a licença maternidade. Mesmo assim, manteve-se o tratamento desigual às trabalhadoras domésticas, deixando de estender a elas o mesmo rol de direitos assegurados aos demais trabalhadores brasileiros. Portanto, a partir da redemocratização do país, as trabalhadoras domésticas foram à luta como agentes sociais para tornarem-se socialmente visíveis e garantirem seu espaço-cidadão na Sociedade [e no Mercado].
O princípio da igualdade requerido por uma sociedade democrática implica a liberdade de luta pela conquista da cidadania, com a ampliação de direitos e a formalização de novas normatizações. Isto, na ditadura de 1970, para as trabalhadoras domésticas, era muito difícil de imaginar; mas agora já é uma realidade possível. Talvez seja por isso que pessoas como o doutor Olavo estejam tão enraivecidas com o resultado das eleições por não concordarem com as conquistas sociais dos últimos 12 anos: eles queriam continuar a ter sob seus pés a gratidão servil de tantas Amálias, sem perspectivas de libertação. Entretanto, hoje, elas conseguem dizer não à exploração a que eram submetidas devido à introdução de fundamentos redistributivos e inclusivos em nossa economia política nacional. Essa é uma das lições que aprendi com Amália: a liberdade só é possível entre iguais, mesmo se diferentes uns dos outros.
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